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secao 4!

Intervenções urbanas na região central de São Paulo

Huana Assanuma Ota de Carvalho

Vera Maria Pallamin

O objeto de análise deste trabalho são as políticas públicas desenvolvidas para o centro de São Paulo nos últimos dez anos, focalizando as intervenções urbanas, especialmente as de caráter cultural. Foram expostos no texto os projetos urbanísticos, analisando-os como políticas públicas e apontando os discursos ideológicos envolvidos.

A análise foi dividida em dois momentos. O primeiro correspondeu e um panorama das ações planejadas e desenvolvidas nos governos de Suplicy (2001-2004) e de Serra/Kassab (2005-2010). O segundo, foi uma análise dessas ações a partir de uma concepção do espao público definida pela noção de "direito à cidade". Utilizou-se como referncia os textos de Lefbvre e Harvey.

Dividiu-se as ações do governo municipal em apenas dois capítulos, colocando juntamente as ações das gestções José Serra/Gilberto Kassab (2005-2008) e Gilberto Kassab (2008-) por considerar que houve uma mudana importante nas diretrizes do governo municipal da gestão Marta Suplicy para a gestão iniciada por José Serra, mas não ocorreu o mesmo quando Gilberto Kassab assumiu a prefeitura tanto na gestão 2005-2008, quanto na mais atual (2009-).

O programa de intervenção no centro financiado pelo BID, realizado com o nome de "Ação Centro" na gestão de Suplicy e "Procentro" nas gestões Serra e Kassab foi o fio condutor na constituição do panorama de intervenções urbanas. Este caminho foi adotado ao se optar por fazer uma leitura cronológica dos programas estudados, além desta forma de abordagem deixar evidentes as mudanas entre gestões. Outros programas vinculados de alguma forma a este, também foram analisados de acordo com a sua import‰ncia para o entendimento das ações gerais de cada gestão.

Entendeu-se, de grosso modo, que se apresentaram duas visões sobre o centro como objeto de intervenção pública ao mesmo tempo que não se negam continuidades fundamentais nos dez anos analisados.

Na gestão de Suplicy, havia dentro dos planos de intervenção no centro, ainda que de forma ambígua, uma concepção de inclusão social, resultando em uma política habitacional efetiva para pessoas de baixa renda e algumas outras ações para a permanncia da população atual.

Nas gestões de Serra e Kassab, esse caráter de inclusão social desaparece e deixam-se claras as iniciativas de transformação da população que habita o centro. Uma novidade, é um enfoque especial, que até então não existia, à construção de novos espaos culturais para a realização dessa transformação.

Neste sentido, o papel que a cultura ganhou no nível municipal nos últimos anos - ainda que já existisse uma atuação estadual nesse sentido desde o final da década de 80 - mereceu uma exposição destacada, ainda que não se tenha aprofundado devidamente a questão.

Um dos objetivos deste trabalho foi caracterizar como ideias de planejamento importadas Ñ e que demonstram já em sua origem uma tendncia à valorização de questões econômicas acima das sociais Ñ são aplicadas na área de estudo, expondo suas contradições e relacionando-as com outros projectos. Foram problematizadas as formas de realização dos diversos projetos, os objetivos desejados e alcanados, os discursos ideológicos envolvidos, as implicações das decisões tomadas em cada gestão numa abordagem que considera a realização da política no espao público.

Tratou-se de conceituar e questionar o discurso que aparece frequentemente nas últimas intervenções urbanas mundo afora, que estabelece como solução única para os problemas urbanos, ao contrário da cidade planificada modernista, as intervenções pontuais e restritas com fins de estimular um processo de requalificação urbana e consequente valorização no entorno.

A questão cultural envolvida nessas ideias de planejamento foram explicadas, não só pelo turismo decorrente da construção de espaos culturais, mas também por serem estruturas arquitetônicas de alta valorização. Caracterizam-se como espaos de consumo de uma arquitetura espetacular em que pouco importa a presena ou não de produtos artísticos. É a cultura como campo de investimento do capital. E neste campo, a arquitetura tem fundamental import‰ncia, sendo necessária a devida compreensão de suas singularidades (os aspectos fundiários, produtivos, de circulação e consumo) dentro do processo generalizado de instrumentalização da cultura.

Tudo isso para iniciar, sem grandes pretensões pois este é fundamentalmente um trabalho formativo, uma discussão do espao público numa concepção política, ao contrário do espao público meramente formal defendido pelas iniciativas culturais, principalmente no discurso dos eventos como a Virada Cultural, mas também nos equipamentos projetados como a Praa das Artes.

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